ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO No- 1, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Altera o caput do art. 71, o caput do art. 72, com acréscimo dos §§ 1º e 2º, e o caput do art. 76 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia...
OAB reforça pedido de liminar a favor de usuários de serviços públicos
OAB reforça pedido de liminar a favor de usuários de serviços públicos quarta-feira, 26 de junho de 2013 às 11h00 Brasília - A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apelou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta terça-feira (25), para que conceda...
Agenda do presidente em Curitiba
No dia 24 de junho, o presidente da subseção, Dr. Marcelo Miró, esteve em Curitiba para cumprir agenda com o presidente da Seccional do Paraná, Dr. Juliano Breda. Vários assuntos de interesse da subseção foram discutidos, tais como o exercício ilegal da profissão, exame de ordem, instalação da biblioteca, construção...
Cliente receberá indenização por falha na prestação de serviço
25.06.13 - Cliente receberá indenização por falha na prestação de serviço Após fazer compras em supermercado, o cidadão foi informado pela operadora do caixa que a transação não estava sendo autorizada. No banco, foi informado de que o valor gasto havia sido descontado. Um homem deverá ser indenizado no valor de R$ 545,46 por um...
Empresa terá de incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria
25.06.13 - Empresa terá de incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria Justiça considerou inconstitucional e discriminatória a atitude empresarial em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho do empregado. Um empregado da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras conseguiu que um...
Seguradora é obrigada a pagar seguro à viúva de homem que cometeu suicídio
25.06.13 - Seguradora é obrigada a pagar seguro à viúva de homem que cometeu suicídio Empresa ficaria isenta de pagar indenização ao beneficiário caso comprovasse nos autos que se tratava de suicídio premeditado do contratante. O recurso de uma viúva, que pleiteava na Justiça, junto à Cia. de Seguros Aliança Brasil,...
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta
Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário Fonte | TJMG - Terça Feira, 25 de Junho de 2013 - Apelação Cível nº 1.0145.11.061086-5/001 Em Juiz de Fora, uma cliente do Banco Santander S.A. que teve seu cartão de crédito furtado...
Campanha da vacinação
Comunicamos aos colegas advogados que no dia 22 de maio de 2013 (quarta-feira) as vacinas anti-gripais serão aplicadas na sala da OAB - Subseção de Francisco Beltrão, no endereço na Rua Curitiba, 2306 - Nossa Senhora Aparecida. O horário da vacinação será das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às...
Reunião em Curitiba
No dia 16 de maio do corrente, o Presidente da Subseção de Francisco Beltrão foi a Curitiba encontrar o com o Presidente da Seccional do Paraná, Dr. Juliano Breda. No encontro foram discutidos vários assuntos importantes para os advogados do sudoeste. O primeiro deles tratou de encaminhar solicitação da Comissão...
Reunião da Diretoria Subseccional
Cumprindo agenda quinzenal, no dia 17 de maio aconteceu mais uma reunião da diretoria da subseção de Francisco Beltrão. O presidente Marcelo Miró relatou aos demais membros da diretoria sobre o encontro que teve com o presidente da Seccional do Paraná, Dr. Juliano Breda, trazendo a notícia que o próximo Exame...