Resultado_Preliminar_2_fase_Geral
OAB obtém vitória com Simples Nacional para advocacia
Extensão do regime tributário diferenciado ao advogado simplifica e reduz carga tributária Fonte | OAB - Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Brasília – O plenário do Senado Federal aprovou por 63 votos favoráveis e apenas uma abstenção (sem nenhum voto contrário) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105,...
X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática
A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas Fonte | OAB - Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (04) o padrão de respostas da prova prático-profissional (segunda fase) relativa...
Turma reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito
Turma absolveu empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito ao benefício da justiça gratuita Fonte | TST - Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Entenda o caso O empregado prestava serviços como vigilante patrimonial para a TBI Segurança Ltda., fazendo guarda ostensiva em pastos e currais e...
Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais
Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento Fonte | TJGO - Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 O juiz Joviano Carneiro Neto, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, condenou a OI...
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Com a Lei da União Estável, bens adquiridos passaram a pertencer a ambos em meação, salvo se houver estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união Fonte | STJ - Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 Por maioria de...
Loja deve pagar indenização por danos coletivos ao reduzirem indevidamente o valor das comissões dos vendedores
Empresa alterou, de forma unilateral, critérios previstos por norma coletiva para pagamento das comissões aos seus vendedores. A conduta da reclamada acarretou em redução significativa dos salários dos empregados, em afronta ao princípio da irredutibilidade salarial Fonte | TRT da 4ª Região - Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 As...
Seguradora deve indenizar por danos morais
Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças Fonte | TJMG - Quinta Feira, 04 de Julho de 2013 O juiz Octávio Augusto De Nigris Boccalini, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou que a Chubb do Brasil Companhia de Seguros indenize T.C. e L.A.L.A., por danos morais,...
Procuradoria de Fiscalização Profissional em Francisco Beltrão
No dia 1.º de Julho esteve na subseção de Francisco Beltrão o representante da Procuradoria de Fiscalização Profissional da Seccional do Paraná, Dr. Tiago de Araújo Gonçalves. Sua presença aconteceu devido a diversas reclamações dos advogados quanto ao exercício ilegal da profissão na região. Em razão dessa insatisfação, a diretoria...
Resolução do Conselho Federal altera Regulamento Geral
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO No- 1, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Altera o caput do art. 71, o caput do art. 72, com acréscimo dos §§ 1º e 2º, e o caput do art. 76 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia...