A OAB - Subseção de Francisco Beltrão conta com várias Comissões para auxiliar aos advogados (as) da nossa região, sendo elas: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL COMISSÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL COMISSÃO DA ADVOCACIA DATIVA COMISSÃO DA ADVOCACIA INICIANTE COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA COMISSÃO DAS MULHERES ADVOGADAS COMISSÃO DE DEFESA...
Comissão de Direito Previdenciário
Dr. Pedro Leite, presidente da Comissão Local de Direito Previdenciário esteve na reunião da Comissão Estadual representando a Subseção da Francisco Beltrão a convite do Dr. Leonardo Zicarelli, presidente de tal comissão. Dentre os temas debatidos estavam a escolha de Francisco Beltrão para a realização de um Projeto Piloto de...
Vara de Execuções Penais promove Mutirão Carcerário nos dias 04 e 05 de Abril
A Exma. Dra. Daniela Maria Kruger Juíza da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Francisco Beltrão juntamente com a 3ª. Promotoria de Justiça, realizará MUTIRÃO CARCERÁRIO e comunica aos advogados que tiverem interesse em peticionar nos autos, conforme ofício nº. 22/2016 em anexo.
A pedido da OAB Beltrão TRT9 altera competência da JT de Capanema
No dia 26 de outubro de 2015 o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região aprovou a mudança de Jurisdição dos Municípios de Capanema, Planalto e Pérola D´Oeste para as Vara do Trabalho de Francisco Beltrão. Conforme divulgado neste site, em março deste ano, o Presidente da...
Designação de Novos Servidores para os Cartórios de Francisco Beltrão
A Subseção de Francisco Beltrão, na ultima terça-feira 13 de Outubro, solicitou ao Presidente do TJPR em caráter de urgência, a nomeação ou designação de novos servidores para o preenchimento de vagas no cartório distribuidor e do cartório da 1ª Vara Cível desta comarca, conforme Ofício Nº 75/2015 em anexo:...
Eleições OAB 2015
Está publicado o Edital de Convocação da Seccional do Paraná para as Eleições 2015. Pelo edital, ficam todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Paraná, adimplentes com o pagamento da anuidade e com inscrição ativa, para votação obrigatória para as eleições do próximo triênio 2016/2018, dos membros do...
Advocacia Dativa e os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Prezados Colegas Advogados. A partir de junho de 2015 entrou em vigor em todo o país a Lei n.º 12.153/09, que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados e dos Municípios, sendo sua competência absoluta julgar todas as causas cíveis de interesse dos Estados e Municípios, até o...
JT de Beltrão mantém prazos processuais durante a greve
Recebemos hoje, 16/06, cópia da Portaria 01/2015, expedida pela Juíza Titular da 1.ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão, Dra. Ilse Marcelina Bernardi Lora, informando que estão mantidos os prazos processuais e as audiências designadas no período da greve. Veja o documento Portaria 001-2015
Advogados Paranaenses Mobilizados Contra a Corrupção
Advogados Paranaenses Mobilizados Contra a Corrupção. Este é o tema principal da Revista da Ordem número 15, de Abril de 2015. Uma publicação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná. São destaques ainda a entrevista com o advogado José Augusto de Noronha, Presidente da Caixa de Assistência...